Verificação Física da Mercadoria

O que é verificação física da mercadoria?

Verificação física da mercadoria é a inspeção presencial realizada pelo fiscal aduaneiro sobre a carga efetivamente desembarcada, aplicada nas operações parametrizadas em canal vermelho ou cinza. Diferente do exame documental, que analisa apenas papel, a verificação física confronta o que está fisicamente dentro do contêiner ou volume com o que foi declarado nos documentos da operação.

O que é conferido durante a inspeção física

• Quantidade de volumes e peso: comparação direta com o packing list declarado

• Descrição e características da mercadoria: verificação se o produto corresponde à descrição declarada na invoice e no NCM informado

• Marcas e numeração dos volumes: confronto com o que consta no packing list e no conhecimento de embarque

• Estado de conservação e condição da carga: relevante especialmente em produtos perecíveis ou sensíveis a dano

O que costuma gerar divergência na verificação física

Divergência de peso além de tolerância razoável, quantidade de volumes diferente da declarada, ou mercadoria com característica distinta da descrição informada (por exemplo, produto de qualidade ou especificação técnica diferente da declarada) são os gatilhos mais comuns de autuação decorrente de verificação física, podendo escalar de simples exigência de correção até questão mais grave conforme a magnitude da divergência.

Perguntas frequentes

Em quais canais a verificação física é exigida? Vermelho e cinza. O canal amarelo é restrito a exame documental, sem inspeção presencial.

O que costuma gerar divergência na verificação física? Peso ou quantidade de volumes diferente do declarado, e mercadoria com característica distinta da descrição informada nos documentos.

A verificação física substitui o exame documental? Não. Ela é combinada ao exame documental nos canais vermelho e cinza, não o substitui.

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